Categoria: Notícias

Aprendendo através de brincadeiras

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Os alunos do 3º ano B do Ensino Fundamental I e a professora Mônica Garcia fizeram uma atividade lúdica para a disciplina de matemática. O conteúdo abordado foi sobre os sólidos geométricos. Os alunos usaram palitos, balinhas de goma e massinha de modelar para criarem seus sólidos, identificando as arestas, faces e vértices. 

A matemática é importante na vida de todos e precisa ser trabalhada desde cedo. É fundamental que seu ensino seja feito de forma divertida e lúdica, para não causar afastamento por parte dos alunos. As brincadeiras são capazes de desenvolver a memorização, noção de espaço, atenção e outras capacidades importantes na criança. 

Clique aqui para ver os sólidos geométricos construídos pelos alunos. 

Experimento: ‘secando gelo’ no varal

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As aulas presenciais foram temporariamente substituídas pelas virtuais, mas isso não privou os alunos de continuarem com seus experimentos de robótica, mesmo que em casa. Agora foi a vez dos alunos do 9º ano, do Ensino Fundamental II, a realizar uma prática curiosa e divertida.

Em uma pesquisa sobre a relação entre o gelo e o sal, a turma identificou, entre outros aspectos, que adicionar sal ao gelo faz com que seu resfriamento seja acelerado. Um exemplo disso é o uso de sal e gelo ao redor de bebidas, principalmente em festas: isso faz com que o gelo derreta e a salmoura fique a uma temperatura inferior a que estava quando havia apenas o gelo.

Após realizar a pesquisa, assistiram a um vídeo para instigar ainda mais a curiosidade. A proposta era produzir um varal de barbante e fazer com que o gelo grudasse no varal, apenas com o uso de sal. Os alunos se divertiram, colocando em prática conceitos estudados durante as aulas. 

Clique aqui para assistir ao vídeo sobre a proposta do desafio.

Clique aqui para ver um dos experimentos dos alunos. 

Descomplicando a língua portuguesa

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A gramática da língua portuguesa é o conjunto de regras que indicam o uso mais correto da língua. Suas regras e exceções costumam confundir e angustiar muitos estudantes, que possuem dúvidas não apenas na fala, mas também na escrita.

Para facilitar e abordar os temas de forma menos complexa, mas com o mesmo rigor teórico, a Professora Alexsandra Sousa e os alunos do Ensino Médio estão com o projeto “Descomplicando a língua”. Na semana passada, falamos sobre as atividades produzidas no 1º ano EM (para ler, basta clicar aqui!). E hoje é dia de apresentar as ações do 2º e 3º ano EM, que possuem como foco os elementos da regência e a concordância, consecutivamente. 

Usando abordagens leves, com tirinhas e memes, os alunos foram incentivados a criar posts para publicação em redes sociais. Trazer a realidade dos alunos para o aprendizado na escola é essencial para gerar interesse e engajá-los na construção das atividades propostas.

Quer ver as atividades realizadas pelos alunos? Clique aqui! 

Projeto InterAção promove momentos de descontração entre alunos

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O Projeto InterAção aconteceu na última sexta-feira, 31 de julho, e foi um sucesso entre as crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. As professoras cumpriram o objetivo da ação com maestria: criar um momento descontraído e divertido para os alunos, tornando esse período de distanciamento social mais leve. 

Através da interação virtual entre os alunos, foram realizadas várias atividades lúdicas, durante o horário das aulas. Foi um momento único para extravasar e relaxar. Entre as atividades do dia, estavam presentes a confecção de bilboquês, dinâmicas sobre a diversidade e a importância de respeitar as diferenças, e um city tour pelas dependências do colégio, em formato digital. Além disso, os estudantes também homenagearam todos os colegas que fazem aniversário no primeiro semestre do ano. 

As aulas do programa bilíngue e educação física também tiveram seu momento durante o projeto. Os alunos do 1º ano EFI, por exemplo, estudaram sobre a importância de organizar os brinquedos e materiais após utilizá-los. Ao som da música aprendida na aula, “Clean Up”, aprenderam, de uma forma divertida e significativa, sobre a importância do auxílio nas tarefas domésticas. As famílias também foram convidadas a participar de uma gincana, para mexer o corpo e se exercitar.

A professora Gabriella, do 2º período C, nos conta que “a ideia era que este fosse um momento leve, de respiro e descontração, questões tão necessárias nos tempos difíceis que temos vivido”. Na Educação Infantil, houve um momento inicial de acolhimento e brincadeiras variadas, como “Morto vivo”, “Adivinhação de frutas” e “Macaco disse”. As professoras, com ideias e sugestões das crianças, também produziram cartões de comemoração dos aniversários do semestre.

Veja, clicando aqui, alguns dos registros feitos durante o Projeto Interação!

O cinema mudo ainda vive

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Você sabia que os primeiros filmes produzidos não tinham som gravado? Até meados dos anos 1920, o chamado cinema mudo apresentava os diálogos por meio de gestos, expressões faciais, mímica e letreiros explicativos inseridos entre as cenas. Além disso, como não existia tecnologia que possibilitasse a produção de obras cinematográficas com sons gravados, os filmes mudos contavam com músicas e efeitos sonoros executados por uma orquestra no momento da exibição.

Um dos filmes mudos mais conhecidos é o curta-metragem Viagem à Lua, de 1902, dirigido pelo francês Georges Méliès (1861-1938). Ele conta a história de um grupo de cinco astrônomos que viajam à Lua em uma cápsula lançada por um canhão gigante. Um ator que também ficou muito conhecido na época foi Charles Chaplin, que participou de filmes como Tempos Modernos, O Garoto e O Grande Ditador.

Após conhecer um pouco mais sobre a história do cinema mudo, a turma do 5º ano A criou cenas de filmes, sem som. Os alunos deveriam criar um pequeno roteiro, escolher o local do cenário e gravar, usando a imaginação e os recursos de casa. Goretti, a professora regente, lembrou-os de explorar os gestos e expressões faciais para construir a narrativa, principal maneira de interpretação do filme mudo.

Foram diversas as narrativas criadas, com humor, tragédia, drama e suspense. Os estudantes mostraram-se empenhados ao criar as histórias e usaram a criatividade para desenvolvê-las. Para ver todas as cenas, clique aqui. 

Cartilha de cuidados que promovem a saúde

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As maneiras de viver de uma forma mais saudável estão sendo frequentemente discutidas durante as aulas virtuais e em nossas redes sociais. Agora foi a vez da turma do 3º ano, do Ensino Fundamental I, a estudar sobre o tema e sobre como uma boa alimentação pode manter a saúde dos ossos, músculos e articulações, além da prevenção de alguns acidentes.

Em uma “cartilha de cuidados”, os alunos escreveram sobre os cuidados que devem ser tomados para manter um corpo saudável e escolheram cinco atitudes que promovem a saúde, identificando-as e ilustrando-as. Junto a isso, elaboraram com seus familiares um prato que consideravam ser saudável. As crianças usaram a imaginação e a criatividade e montaram pratos coloridos, com desenhos de animais e paisagens. 

Veja as fotos da montagem dos pratos, clicando aqui.

Processo de Admissão de Novos Alunos ICJ 2021

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Olá!

Já estamos finalizando o edital do Processo de Admissão de Novos Alunos ICJ 2021. Em breve você terá aqui todas as informações.

Mas já podemos adiantar que as inscrições serão abertas em setembro e que o processo de admissão será todo realizado de maneira virtual, desde a inscrição até à matrícula, para atender às medidas sanitárias de prevenção e controle da Covid-19.

Aguarde só mais um pouquinho!

Se você quiser receber informações sobre a nossa admissão, esclarecer dúvidas ou conversar com a gente, use o formulário de contato – AQUI – que teremos prazer em te retornar!

Acompanhe nosso site e redes sociais:
– https://www.colegioicj.com.br/
– instagram e facebook @colegioicj

Vistoria garante conformidade com regras de segurança

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O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o certificado que atesta a vistoria realizada em determinado local e que garante a conformidade com as regras de segurança, prevenção contra incêndio e pânico, previstas em legislação. Todo o processo é confirmado em vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

De acordo com a regulamentação, a validade do AVCB é de 5 anos ou 3 anos para edificações de recepção de público. No último 18 de junho, o Colégio ICJ recebeu a atualização do documento, mantendo a regularização do alvará de funcionamento. A medida também faz parte dos cuidados adotados pela escola para a volta às aulas presenciais, após o período de quarentena.

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, além de exigido para a liberação da edificação, também é importante para a segurança do local. O Colégio ICJ é uma instituição de ensino séria, comprometida e zela pela segurança de todos. Sendo assim, também possui a CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ICJ. A CIPA, composta por funcionários e professores voluntários, realiza cursos frequentemente para obter conhecimentos sobre riscos e precauções relevantes no ambiente de trabalho para promoção da saúde e da segurança.

Dúvidas na área pedagógica – perguntas e respostas

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O Colégio ICJ elaborou essa série de perguntas e respostas objetivando esclarecer às famílias quanto aos aspectos pedagógicos nesse período de suspensão das atividades presenciais:

1 – Por que o colégio optou por dar aulas remotas?

Os objetivos das atividades não presenciais são:

  • Buscar o melhor aproveitamento do ano letivo;
  • Reduzir os danos causados pela suspensão das aulas presenciais;
  • Manter ativo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos;
  • Minimizar os impactos na compensação do calendário escolar;
  • Cumprir o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado com as famílias.

 

2 – Atividades não presenciais é o mesmo que EAD – Ensino à distância?

Ensino à Distância – EAD é diferente de atividades não presenciais. EAD exige autorização dos órgãos competentes e é regulado por uma legislação específica, bem como uma Plataforma Específica para aulas online ministradas por um professor (não necessariamente o mesmo professor em horários diversos), videoaulas, retorno de atividades simultâneas, avaliações programadas, chamadas diárias, etc.   Em nenhuma comunicação nos referimos ao ensino à distância para qualquer um dos segmentos.

As atividades não presenciais são ministradas, em sua maioria, no mesmo horário convencional da aula presencial e pelos próprios professores da disciplina, usando recursos tecnológicos, onde o grande objetivo é aproximar o estudante da sua rotina educativa.

 

3 – As atividades não presenciais são válidas legalmente?

Sim. Esta medida está amparada no Capítulo II do Decreto nº9057, de 25 de março de 2017, que trata da oferta de cursos na modalidade à distância na educação básica.

Em todo Brasil há autorização formal para que as aulas não presenciais sejam contabilizadas como dias letivos. O governo federal determinou que as escolas de Educação Básica poderão distribuir a carga horária em um período diferente do previsto em lei. Para a Educação Básica, isso significa que será preciso cumprir as 800 horas, mas não será necessário cumprir os 200 dias letivos previstos. A Carga Horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBE.

Essa flexibilização, em caráter excepcional, vale tão e somente em função das medidas para o período do enfrentamento da emergência na saúde pública decretada pelo Congresso Nacional.

 

4 – O contrato de prestação de serviços educacionais será cumprido integralmente quando houver o retorno das aulas presenciais?

Sim. O Colégio ICJ prestará o serviço educacional de acordo com os órgãos reguladores, assim como seu compromisso com a qualidade do ensino prestado.

O Calendário Escolar seguirá a norma das 800 horas estabelecidas por lei contadas da carga horária de aulas presenciais e não presenciais durante o ano letivo de 2020 e de acordo com a prerrogativa do percentual de carga horária das aulas e atividades não presenciais para cada segmento da educação básica.

A priori, os órgãos reguladores educacionais apontam que no Ensino Fundamental as escolas podem considerar 20% da carga horária não presencial como dia letivo e no Ensino Médio essa carga pode chegar até 40%.

Os Novos Calendários ICJ por Segmento Educacional serão estruturados e divulgados oportunamente, mediante a confirmação dos órgãos públicos da abertura das escolas, mas podemos antecipar que na reposição poderão ser utilizados sábados letivos, feriados e emendas de feriados, avanço no mês de dezembro e, se necessário, avanço também em janeiro/2021.

 

5 – As atividades e aulas remotas serão contabilizadas para ser abatidas na reposição do futuro calendário de aulas presenciais?

Sim. Os órgãos reguladores educacionais autorizam que no Ensino Fundamental as escolas podem considerar 20% da carga horária não presencial como dia letivo. No Ensino Médio essa carga pode chegar até 40% como dia letivo cumprido no calendário de reposição.

 

6 – A qualidade das atividades não presenciais é igual das aulas presenciais?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) admite que os sistemas de ensino estaduais, municipais e particulares, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de educação podem, em situações emergenciais (como a que estamos passando com a COVID-19), autorizar a realização de atividades não presenciais no Ensino Fundamental como complementação da aprendizagem.

A qualidade não é a mesma, pois nossos estudantes estão acostumados com o controle e organização do ritmo escolar ditado pelo professor-mediador mas, sem dúvida, as aulas remotas dão segurança e continuidade à rotina educativa.

 

7 – Está sendo registrada e contabilizada a presença do aluno nas aulas remotas?

Sim. Os professores, juntamente com as coordenadoras, estão registrando as presenças dos alunos durante as aulas não presenciais com o objetivo de garantir a participação efetiva dos estudantes, bem como para comprovação junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE) da carga horária trabalhada no período das aulas e atividades não presenciais.

 A lista dos alunos faltosos está sendo encaminhada para as respectivas famílias pelo Serviço de Orientação Educacional – SOE para tomar conhecimento dos motivos que impedem o comparecimento do aluno nas aulas não presenciais.

 

8 – A realização das atividades e participação dos alunos nas atividades não presencias está sendo registrada e contabilizada? Vale nota? Quanto?

Sim. Estão sendo registradas e avaliadas de forma qualitativa:  a participação, o envolvimento, a dedicação de cada estudante neste período de aulas e atividades não presenciais. Esta etapa vai ser valorizada em 10 (dez) pontos.

 

9 – Como serão registradas as notas dos alunos das atividades realizadas no período de aulas remotas?

Como uma única nota de Participação de Aulas e Atividades Não Presenciais.

Nas turmas do Ensino Médio, principalmente 2ª e 3ª Séries, os estudantes estão seguindo uma rotina mais própria para a fase educativa que se encontram, realizando simulados e atividades avaliativas.

 

10 – Estão sendo ministrados conteúdos novos? Ou é só revisão?

A prioridade é para revisão de conteúdo. As atividades escolares desenvolvidas nesse período foram planejadas e organizadas pelos professores juntamente com a coordenadora pedagógica com o propósito   de sustentação de requisitos básicos, principalmente nas turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. É necessário buscar melhoria na interpretação, escrita e análise de textos, resolução de situações-problema, cálculo orais e escrito, os conceitos científicos, históricos e geográficos. É bom salientar que muitas vezes acontece um aprofundamento ou graduação das dificuldades e não uma estruturação de um novo conteúdo.

Para as turmas Fundamental II de 6º ao 9º Ano, revisão, aprofundamento de conteúdos e aplicação /de conceitos em novos conteúdos apresentados.

Para as turmas do Ensino Médio, além de revisão e aprofundamento, lançamento de novos conteúdos.

 

11 – E como fica a preparação dos alunos da 3ªserie EM, já que o ENEM não foi adiado até agora?

As provas do ENEM 2020 estão marcadas para 1º e 8 de novembro, desta forma a preparação de nossos estudantes da 3ª série do Ensino Médio segue um ritmo  revisional. Esclarecemos que a organização do Ensino Médio ICJ consta da apresentação de todo conteúdo novo até a 2ª série. Na 3ª série os conteúdos são aprofundados nas Unidades de Estudo/Área do Conhecimento mais relevantes conforme a cobrança dos conteúdos no ENEM.

Nos aspectos relativos à Redação, sabemos que esta compõe 1/3 da nota final, pois é valorizada em 1000 pontos. Assim o Projeto de Apoio no Laboratório de Redação será reorganizado e ampliado de duas para quatro aulas por semana, no retorno as aulas presenciais.

Também foram reorganizados os calendários de Simulados Bernoulli, intensificando os mesmos para os meses de julho, agosto, setembro e outubro. Entendemos que, além do conteúdo, é preciso deixar os futuros universitários vivenciarem o ambiente e o horário das provas no turno da tarde com duração de 5 horas e 30 minutos simulando as atividades do dia do ENEM.

Se outras necessidades forem detectadas no retorno das aulas presenciais serão organizadas as melhorias devidas.

 

12 – Os alunos que não podem participar das aulas remotas ou que não entregam as atividades ficarão prejudicados?

O estudante que não pode participar das atividades não presenciais, por motivos previamente apresentados pela família, analisados e aceitos como reais impedimentos pela Orientadora e Coordenadora Pedagógica, terá a oportunidade de participar do processo de reajustes no retorno das aulas presenciais.

Os ajustes pedagógicos individuais e coletivos, e de carga horária, serão adotados no retorno das aulas presenciais.

 

13 – Como serão tratados os alunos de inclusão?

Os alunos de inclusão já recebem a devida atenção individualizada que constam nas necessidades clínicas apresentadas pelos Relatórios dos Especialistas e as orientações pedagógicas contidas no PDI – Plano de Desenvolvimento Individual – construído pelo SOE, Coordenação Pedagógica e Professores.

Daremos continuidade ao PDI – bem como atendendo no período da avaliação diagnóstica as peculiaridades pedagógicas de cada caso de inclusão.

 

14 – No retorno das aulas presenciais será feita uma avaliação diagnóstica e também o nivelamento dos alunos?

Sim. Atividades avaliativas diagnósticas serão aplicadas para detectar as dificuldades e defasagens de aprendizagem individuais, por grupo, por turma e por série.

Para cobrir as possíveis lacunas existentes no processo de ensino-aprendizagem serão produzidos Planos de Desenvolvimento e/ou nivelamento para aqueles que necessitarem.

O compromisso da qualidade do ensino ofertado pelo ICJ está pautado no trabalho diagnóstico realizado no retorno das aulas presenciais com o objetivo de nivelar os conhecimentos apreendidos pelos estudantes no período do trabalho não presencial, desta forma o nivelamento poderá acontecer para toda uma turma, parte dela ou para pequenos grupos.

Informamos ainda que o Processo Avaliativo sofrerá alteração, tanto na quantidade de etapas letivas, quanto nas estratégias de avaliação, ou seja, vamos rever a porcentagem de pontos destinados para as avaliações individuais, trabalhos, atividades coletivas, etc. NÃO SE TRATA DE RELAXAR O PROCESSO AVALIATIVO ICJ MAS ADEQUÁ-LO AO MOMENTO PEDAGÓGICO.

 

15 – Como será a reposição das aulas de inglês que ficaram mais prejudicadas com o processo de aulas não presenciais?

O Colégio ICJ, como escola formadora de estudantes bilíngues, dará a mesma atenção para o Programa de Educação Bilíngue.  A reposição das aulas de inglês segue a mesma regra das demais disciplinas. Caso seja diagnosticado que é necessário realizar ajustes de conteúdo e/ou de carga horária, as metas dessa disciplina serão replanejadas, principalmente para as turmas do 1º e 2º períodos da Educação Infantil e para as turmas do 1º ao 4º Ano do Fundamental.

 

16 – Educação Infantil:

16.a – Como será a reposição das aulas da Educação Infantil no futuro?

A Educação Infantil é regulada pela SMEd – Secretaria Municipal de Educação, e esta, até o momento, não se pronunciou quanto à manutenção das atividades de forma remota, ainda assim, o Colégio ICJ definiu por manter esta modalidade em funcionamento, mesmo que a reposição destes dias seja definida posteriormente de forma integral.

Até o momento estamos considerando e organizando o calendário de retorno das aulas presenciais contando com a exigência da LDB das 800 horas anuais.

Dependendo do período de retorno faremos reposição utilizando sábados, feriados e emendas de feriados, bem como, se necessário, a ampliação da Carga Horária Diária.

 

16.b – Para que servem as atividades enviadas para os alunos da Educação Infantil agora?

As atividades têm por objetivo:

  • Buscar o melhor aproveitamento do ano letivo;
  • Reduzir os danos causados pela suspensão das aulas presenciais;
  • Manter ativo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos;

O compromisso do Colégio ICJ, informado desde os primeiros comunicados, é reduzir os danos causados pela suspensão das aulas presenciais e manter ativo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos. No caso específico dos alunos da Educação Infantil isso realiza-se por meio das atividades produzidas pelas professoras de cada turma e enviadas semanalmente por e-mail para os pais, assim como o encontro semanal das crianças com as professoras por meio de uma videoconferência da plataforma Zoom. Acreditamos que, desta forma, estamos contribuindo para que os alunos não percam o ritmo das atividades escolares e também não fiquem ociosos.

Dúvidas na área financeira – perguntas e respostas

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O Colégio ICJ elaborou essa série de perguntas e respostas objetivando esclarecer às famílias quanto aos aspectos financeiros e de pagamentos das mensalidades nesse período de suspensão das atividades presenciais:

1 – Por que não dar desconto linear na mensalidade de todos os alunos?

Entendemos que todos foram afetados, de alguma forma, pelas consequências do isolamento social. No entanto, sabemos também, que a quarentena afeta as famílias de formas e em níveis diferentes. Algumas famílias se viram totalmente privadas de sua fonte de renda e sem economias guardadas para atender um período emergencial como o atual. E é por este motivo que não consideramos justa a deliberação de descontos de forma linear. Além disso, para muitos podem atender parcialmente e outros continua não atendendo o desconto. Por isso, temos que verificar caso a caso.

 

2 – Por que não reverter as economias que a escola está tendo na conta de água, luz, papel e outros insumos, em desconto nas mensalidades escolares?

As economias de agora serão as despesas de amanhã.

Com a reposição do calendário escolar aos sábados, feriados, dezembro e outros, todas as economias ocorridas no momento da suspensão das atividades presenciais serão consumidas no futuro com a compensação do calendário letivo. Isto irá ocorrer com as despesas fixas e variáveis, principalmente no pagamento de horas extras para funcionários.

 

3 – Programa Covid:

3.a – Por que solicitar tantos documentos no Programa de Análise Emergencial COVID para avaliar a ajuda na mensalidade escolar que dará para a família?

Precisamos criar parâmetros para fazer as análises. Sem documentos, não temos como identificar se uma família precisa mais que a outra e qual a necessidade de cada família precisa.

A documentação evita uma análise apenas baseada em empirismos e assim fica mais justa.

O colégio tem que ser coerente no momento que vai espontaneamente ajudar as famílias mais o menos necessitada.

Carta orientações – Programa Covid-19_FINAL

Ficha Cadastro – Programa COVID 19

Documentos – Programa COVID 19

3.b – Quem é autônomo como pode provar a redução de renda?

Através de uma declaração esclarecendo a descrição do trabalho, ajuda do governo, recolhimento de impostos de autônomo. A redução de renda deverá esta explicada no formulário do Programa Emergencial.

3.c – Quem não mandar documentos não terá sua solicitação analisada e atendida?

Depende de cada caso. O motivo da solicitação terá que ser respaldo por uma documentação para ser avaliado pela comissão. A decisão do comitê de deferir uma ajuda é respaldada pela segurança das informações apontadas no formulário que deve ser preenchido o motivo do pedido no Programa Emergencial. A falta de algum documento pode comprometer o quanto o colégio poderá ajudar.

3.d – Quem já possui algum tipo de desconto na mensalidade pode participar do Programa de Análise Emergencial COVID?

Vamos analisar todos os casos dando prioridade nesse primeiro momento para quem não tem nenhum desconto financeiro, pois aqueles que já possuem algum tipo de desconto já estão sendo beneficiados há mais tempo.

3.e – A ajuda que será fornecida pelo colégio nos pagamentos das mensalidades referente ao Programa Covid será cobrada no futuro?

O programa é a possível ajuda é por um prazo determinado.

 

4 – Quais as formas disponíveis para negociar o pagamento de boletos em atraso?

A Tesouraria está apta a negociar:

  • A extensão dos prazos de pagamento sem juros e multas;
  • O parcelamento de boletos em atraso cartão de crédito;

 

5 – É possível adiar e negociar o pagamento dos boletos dos meses de suspensão das aulas para depois, quando houver o retorno das aulas presenciais?

Sim. Os boletos em atraso podem ser cobrados parceladamente nos boletos futuros após a suspensão das aulas.

 

6 – Por que devo pagar as mensalidades se o contrato com aulas presenciais não está sendo cumprido pela escola?

As atividades remotas estão legalmente amparadas no Capítulo II do Decreto nº9057, de 25 de março de 2017, que trata da oferta de cursos na modalidade à distância na educação básica.

O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, celebrado com o Colégio ICJ, continua vigente e prevê o pagamento de uma anuidade. Esta anuidade é parcelada em até 12 vezes como forma de facilitar a sua quitação, conforme critérios estabelecidos na Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Não existe prestação de serviços fracionados mês a mês e nem contratação de um mês de serviços educacionais.

Portanto, o serviço permanece sendo prestado remotamente e toda carga-horária exigida será cumprida via canais digitais e também presencialmente quando do restabelecimento das atividades.

 

7 – O pagamento das mensalidades não deveria ser apenas nos meses em que as aulas presenciais estão acontecendo?

O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, celebrado com o Colégio ICJ, prevê o pagamento de uma anuidade. Esta anuidade é parcelada em até 12 vezes como forma de facilitar a sua quitação, conforme critérios estabelecidos na Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Não existe prestação de serviços fracionados mês a mês e nem contratação de um mês de serviços educacionais

 

8 – As despesas extras do colégio com as adequações para as aulas remotas, assim como o pagamento das horas extras dos professores serão repassadas aos pais nas mensalidades futuras?

O novo formato de atividades remotas exigiu readequação e investimentos em vários sentidos: (1) das equipes administrativa e pedagógica – forma de trabalho, readequação de horários, treinamentos em novos dispositivos; (2) dos  equipamentos – aquisição da licença de novos softwares, distribuição de máquinas para trabalho em home office; (3) dos canais de atendimento e comunicação – ampliação dos canais existentes para melhor atendimento web de toda comunidade ICJ.

Estas foram despesas extras que não foram contabilizadas no momento da composição das mensalidades escolares para o ano de 2020 e que a escola irá arcar com as mesmas sem o repasse para as famílias.

 

9 – A Nota Técnica 01-2020 do Procon-MG que sugere um desconto linear nas mensalidades tem força de lei?

Em relação à Educação Infantil, o Procon não tem a competência para sugerir a suspensão dos contratos, uma vez que a oferta é regulamentada pelos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, com as devidas autorizações de funcionamento. A partir dos quatro anos de idade, a matrícula em instituições de ensino é obrigatória pela Legislação Brasileira, havendo a possibilidade dos pais e/ou responsáveis serem responsabilizados pelo Conselho Tutelar.

Cada escola possui uma realidade, muitos pais estão satisfeitos com os serviços remotos oferecidos. Não compete ao Procon sugerir, de forma unilateral, qualquer suspensão de serviços educacionais. Segundo a Lei Federal 9.870/99, a contratação de serviços particulares de educação se dá por anuidades ou semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior. No §5 da referida Lei, “o valor total, anual ou semestral, apurado na forma dos parágrafos precedentes terá vigência por um ano e será dividido em doze ou seis parcelas mensais iguais”.

Desta forma, a atual suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino, não implica em descontos automáticos e obrigatórios nas mensalidades escolares, uma vez que não são contados os dias letivos, mas o ano letivo. Os contratos educacionais referem-se ao todo: série, ano, período ou semestre. Contrata-se, pois, os serviços relativos àquela etapa curricular, com o valor correspondente a uma anuidade (serviço anual). Não existe prestação de serviços fracionados mês a mês e nem contratação de um mês de serviços educacionais. As premissas utilizadas na nota técnica não procedem.

 

10 – Por que algumas escolas deram desconto linear e o ICJ diz que não pode fazer o mesmo?

Algumas escolas possuem benefícios que o Colégio ICJ não possui. Como exemplo as escolas confessionais que possuem isenção de impostos e devem reverter esse benefício concedido pelo poder público em benefícios para a sociedade.

Outras escolas particulares não confessionais possuíam no preço da mensalidade mensal o valor de alimentação incluída. Devido aos fechamentos dos colégios essa alimentação foi deduzida da mensalidade atual.

O Colégio ICJ vive exclusivamente das mensalidades escolares que custeiam toda estrutura e salários e que são compatíveis com a qualidade de serviço oferecida.

O Programa Covid terá uma verba deliberação pela diretoria do colégio para o auxílio às famílias necessitadas.

 

11 – Como o colégio se posiciona em relação à sua folha de pagamento? Está pagando integralmente todos os funcionários ou houve suspensão ou revisão de contratos?

Pagamento integral para os professores e para os funcionários administrativos alguns estão trabalhando normalmente, outros o contrato foi reduzido e alguns suspensos por determinação do sindicato que autoriza apenas as áreas essênciais do colégio a funcionar.